DPA do artigo 28: o que o acordo deve conter

O artigo 28 do Regulamento (UE) 2016/679 exige um contrato entre o responsável e o seu subcontratante. Um cliente B2B que deposite dados no seu SaaS vai pedi-lo, muitas vezes com o anexo dos subcontratantes ulteriores.

O modelo segue a estrutura esperada: objeto e duração, instruções documentadas, confidencialidade, medidas do artigo 32 sem ISO/SOC 2 inventados, ajuda com os direitos, notificação sem demora injustificada, auditorias limitadas, apagamento ou devolução, transferências, responsabilidade. O anexo 3 lista só os fornecedores assinalados.

Não é o DPA do StackLégal enquanto serviço (esse está em /dpa). Aqui gera o seu para os seus clientes. 39 € com IVA. Modelos desta língua: 6 de outubro de 2026, RGPD em geral. Reveja antes de assinar.