StackLégal

SaaS indie · RGPD · pagamento único

Um pacote RGPD cujo DPA nomeia a Vercel, a Stripe e o Clerk.

Um gerador de pagamento único vende um aviso legal, condições de utilização, condições de venda e uma política de privacidade — sem DPA do artigo 28 com subcontratantes nomeados. Uma solução por subscrição paga-se todos os anos. Um advogado redige o DPA mediante orçamento. StackLégal: assinale a sua stack e os seis documentos citam-nos. Anexo 3 = a sua lista. Ficheiros Markdown + páginas App Router, prontos para um git add.

Não é aconselhamento jurídico. O StackLégal não é uma sociedade de advogados. Os textos são modelos a rever, a adaptar à sua atividade e a fazer verificar em caso de risco (saúde, finanças, menores, enterprise). Sem garantia de conformidade, sem « selo de 12 meses ».

  • Vercel Inc. · US
  • Stripe Payments Europe · IE
  • GitHub, Inc. · US
  • Clerk, Inc. · US
  • Supabase, Inc. · US
  • Resend, Inc. · US
  • PostHog · US/EU
  • Plausible Insights OÜ · EE
  • Google Ireland · IE
  • OpenAI Ireland · IE
  • Anthropic, PBC · US
  • Cloudflare, Inc. · US

Fichas com fontes (DPA, local dos dados, Data Privacy Framework): RGPD da sua stack · Vercel · Stripe · Supabase · Clerk · Resend · Next.js · assinale a sua stack.

Widget gratuito da lista de subcontratantes

Porque um gerador genérico já não chega na semana em que surge um cliente B2B

Quem vende um SaaS na Europa precisa de uma política de privacidade, de condições e de um aviso legal antes de um cliente profissional pedir o acordo do artigo 28 e a lista dos subcontratantes. Os geradores generalistas ficam-se por essas páginas, muitas vezes com um « os nossos prestadores » genérico. A lista não é a sua stack.

O StackLégal não inventa cláusulas ISO ou SOC 2. Só emite parágrafos de fornecedor para as caixas assinaladas. Se não utiliza OpenAI, OpenAI não aparece.

Os seis ficheiros

  • Aviso legal

    Editor, um contacto e o alojador (Vercel pré-preenchido). Redigido para o RGPD em geral. Não é um aviso legal nacional completo: acrescente o que o seu país exige.

  • Condições de utilização

    Acesso, contas, propriedade intelectual, reversibilidade, base DSA se houver UGC.

  • Condições de venda

    Preço, período experimental, renovação e uma livre resolução de 14 dias para consumidores nos termos da Diretiva 2011/83/UE. Sem indemnização forfetária francesa.

  • Privacidade

    Papéis, finalidades, prazos, subcontratantes nomeados.

  • DPA

    Art. 28: objeto, instruções, segurança honesta, violação sem demora injustificada, auditorias, eliminação, transferências. Anexo 3 = stack.

  • Lista pública

    Subcontratantes + objeção de 30 dias para os clientes profissionais.

Três formas de obter as páginas

Gerador de pagamento únicoSolução por subscriçãoOrçamento de advogadoStackLégal
PreçoUm preço único baixoUma subscrição anualUm orçamento para o DPAA partir de 39 € com IVA
Aviso legal / condições / privacidadeSimSimSimSim
DPA art. 28NãoMódulo à parte, subscriçãoSimIncluído
Subcontratantes nomeados (a sua stack)RaramenteGenérico / centrado em cookiesMediante orçamentoCaixas a assinalar
Exportação git (md + App Router)Copiar e colarScript / widgetWordZIP pronto
Conta / subscriçãoVariávelSimDossiêNenhuma

Antes de pagar

O que o pacote é e o que não é

O detalhe do reembolso está na página Reembolso. As fichas de editor com fontes estão em RGPD da sua stack.

O que inclui o pacote?

Solo (39 € com IVA): política de privacidade, condições de utilização, condições de venda, um aviso legal, um DPA do artigo 28 e uma lista pública de subcontratantes, redigidos aqui para o RGPD em geral. Os mesmos seis documentos em francês seguem, esses sim, a LCEN e as orientações da CNIL. Pro (89 € com IVA) acrescenta o DPA e a lista em inglês. Agence (179 € com IVA) retoma o escalão Pro e permite um número ilimitado de projetos de clientes. O ZIP contém o Markdown, páginas App Router e uma versão HTML. Só as ferramentas assinaladas são citadas.

Para quem?

Para um indie que vende um SaaS e tem de publicar as páginas legais antes de um cliente profissional pedir o acordo do artigo 28. Não serve para uma faixa de cookies, um scanner de site, nem um processo de saúde, finanças ou menores.

É aconselhamento jurídico?

Não. O StackLégal não é uma sociedade de advogados. Os textos são modelos datados, a rever e a adaptar. Sem garantia de conformidade.

E se quiser o reembolso?

Pagamento único em Gumroad: 39 €, 89 € ou 179 € com IVA, consoante a oferta. Um consumidor dispõe de 14 dias para exercer a livre resolução enquanto o ZIP não tiver sido descarregado com renúncia a esse direito. Falta de entrega: reembolso integral no prazo de 14 dias, por e-mail ou a partir do recibo Gumroad. O facto de os modelos terem de ser revistos não dá direito a reembolso.

Pagamento único

Três ofertas

Sem conta. Sem subscrição. A chave Gumroad do recibo abre o ZIP do escalão adquirido.

Solo

39 € com IVA

  • Seis documentos
  • O seu próprio serviço
  • ZIP Markdown, HTML e App Router
Pagar 39 € com IVA

Pro

89 € com IVA

  • Todo o escalão Solo
  • DPA em inglês
  • Lista de subcontratantes em inglês
Pagar 89 € com IVA

Agence

179 € com IVA

  • Todo o escalão Pro
  • Projetos de clientes ilimitados
  • Licença no ZIP
Pagar 179 € com IVA

Antes do pacote: o registo dos tratamentos (artigo 30), 19 € com IVA, uma linha por ferramenta assinalada. Assinale a sua stack